• Jaddson Luiz Sousa Silva¹

HISTÓRIA DA ÁFRICA E A QUESTÃO LGBT: Uma resistência ao pensamento eurocêntrico nas escolas e nos mu


O ensino de história da África, somente há pouco tempo tornou-se obrigatório nos currículos escolares e tal fato se deu a partir da implantação do projeto de lei 10.639/2003, que tornou obrigatório, no território brasileiro, o ensino, nas escolas públicas e particulares, da história e cultura afrodescendente. Todavia, embora esta seja uma grande conquista dos movimentos afrodescendentes no Brasil, na prática, muito ainda precisa ser feito para que haja uma mudança significativa no campo escolar. Na atualidade, temos experimentado outras formas parecidas de luta por direitos, reconhecimento e legitimação perpetrados por grupos marginalizados social e culturalmente, entre eles, o Movimento LGBT tem se destacado por sua organização política e militância em prol de mais espaço e respeito em nossa sociedade. Recentemente, uma cartilha, estrategicamente apelidada de Kit-Gay pelos opositores, pretendia promover, nas escolas, a luta contra a homofobia. Em conjunto, as limitações enfrentadas no ato da inserção da história da África e da questão LGBT nas escolas e nos museus impede o entendimento de uma sociedade africana que possuía relações de gênero complexas e elucidativas para a compreensão da formação histórica e cultural da sociedade brasileira.

O presente ensaio pretende apresentar a importância da implantação do projeto de lei 10.639/2003, a partir das perspectivas de resistência através dos costumes e da noção de formação de classe teorizadas pelo historiador Edward P. Thompson. Pensar a partir desta perspectiva teórica, como veremos, pode nos fazer perceber a urgência e a importância da resistência, dentro das escolas e museus, contra os discursos dominantes que são vorazmente excludentes por meio da combinação entre racismo e homofobia. Para que se possa entender a importância desempenhada pela lei 10.639 na educação brasileira, antes, se faz importante uma análise de como se deu a escrita da história, que culminou na visão estereotipada que ainda permanece presente no inconsciente coletivo.

O processo de escrita da história da África pode ser compreendido como, moldado pelo prisma do pensamento ocidental, que, entre o final do século XVIII e início do XIX se consolidou devido o método racionalista de compreensão do mundo, se configurou como um saber moderno, pois era baseado nos métodos científicos aceitos na época.

Segundo Hernandes (2005, p. 17):

As ideias desta ‘produção dos tempos modernos’ revestem-se de uma legitimidade científica que deriva do par dicotômico saber-poder que se instala e se conserva fiel à regra de que ‘[...] não é qualquer um que pode dizer a qualquer outro qualquer coisa em qualquer lugar e em qualquer circunstância’. Em outras palavras, a atividade do conhecer passa a ser reconhecida como um privilégio dos que são considerados mais capazes, mais bem-dotados, sendo-lhes, por isso, conferida a tarefa de formular uma nova visão do mundo, capaz de compreender, explicar e universalizar o processo histórico.

Ou seja, o fazer científico da época consistia em colocar a Europa como sendo superior aos outros povos e com autoridade para formular uma visão sobre o mundo, e, como pode ser destacado na citação acima, também atribuía à Europa, o poder de explicar o processo histórico.

Pode ser destacada, no campo da história construída a respeito da África, uma série de elementos que simplificavam e inferiorizavam esta região e seus povos. Devido ao fato de predominar, no fazer científico, os discursos ideológicos, passou-se a criar elementos que generalizavam os africanos, em conceitos explicados através da noção de raça.

Por sua vez, em razão de essa racionalidade ser predominantemente ideológica, as representações norteiam o plano discursivo em detrimento da crítica fundamental para a constituição do pensamento. Os africanos são identificados com designações apresentadas como inerentes às características fisiológicas baseadas em certa noção de raça negra. Assim sendo, o termo africano ganha um significado preciso: negro, ao qual se atribui um amplo espectro de designações negativas tais como frouxo, fleumático, intolerante e incapaz, todas elas convergindo para uma imagem de interiorização e primitivismo (HERNANDES, 2005, p. 18).

Contudo, o que predominava no discurso científico era a valorização do modo de ser europeu, em detrimento dos outros povos, como é o caso da região africana. Levando em consideração que a África era, até então, colônia da Europa, tal discurso se caracterizava como uma forma de justificar a exploração praticada pelo domínio europeu. Ao todo, Hernandes (2005) expõe dois autores que sintetizam o cientificismo desse período, e a visão que estes tinham sobre a África e os africanos que vem a ser o filósofo Frederic Hegel e Charles Linné.

O pensamento defendido por Hegel, apresentado no livro, Filosofia de la historia universal, construía a ideia de uma África sem história e atrasada, que estaria fadada ao fracasso.

Hegel dividia a África em duas partes e tinha como ponto de referência o deserto do Saara. Tal argumento apontava que, devido às condições climáticas predominantes no sul do deserto do Saara, não haveria condições propícias para o desenvolvimento cognitivo do ser humano, o que fazia com que o comportamento dos povos que habitavam a região fosse análogo ao animismo.

Charles Linné, afirmando a existência de diferenças entre o homo sapiens, desenvolve uma análise voltada para a construção de elementos característicos de cada um dos grupos. Sendo assim, Linné define que a humanidade é dividida em cinco tipos. Com esta afirmação, ao africano, restaram as seguintes características: “negro, fleumático, relaxado. Cabelos negros, crespos; pele acetinada; [...] lábios túmidos; engenhoso, indolente, negligente [...] Governado pelo capricho” (HERNANDES, 2005, p. 19).

Essas visões passariam a mudar no decorrer do século XX. Quando os países africanos começaram a se emanciparem do poderio europeu, o processo de construção de outra história da África passa a se fazer presente. Esses países, na corrida para se constituírem como um estado-nação forte e unificado, precisavam apagar a história escrita sobre a região até o presente momento.

Utilizando-se das novas abordagens historiográficas e de novas metodologias de pesquisas, os relatos orais e a arqueologia passaram direcionar a nova escrita da história da África. Com isso, a face de uma África complexa, no que tange a formação de seu povo, e possuidora de grandes reinos, começa a se fazer presente, contrariando, assim, a visão europeia de uma África sem história. No que diz respeito à sexualidade africana, novos estudos tem demonstrado que em distintas sociedades africanas, tal qual os Cuanhamas de Angola e os Zulu, as lideranças espirituais assumiam papéis onde o gênero poderia ganhar outras dimensões corpóreas, o que redimensiona a percepção da transexualidade naquele continente e no nosso.

Vale ressaltar, a princípio, que acreditamos na luta dos grupos organizados em prol do ensino das práticas e religiosidades afrodescendentes em escolas e museus como uma forma de resistência que articula estrategicamente negociações e conflitos com o intuito de gerar, assim, um sentimento de classe, tanto nos membros engajados politicamente, quanto, direta e/ou indiretamente, nos envolvidos culturalmente pelas práticas e religiosidades afrodescendentes.

Para Thompson (1998), os costumes que determinados agentes sociais tem em comum, constitui um campo de resistência às tentativas de reforma social propostas pelos grupos mais abastados da sociedade que veem nas classes marginalizadas, e neste meio incluímos grupos como os homossexuais e os religiosos afrodescendentes, um aglomerado de práticas primitivas e ameaçadoras do “bem-estar” social. Assim sendo, percebemos que é por essas e outras relações excludentes que

[...] a cultura popular é rebelde, mas o é em defesa de seus costumes. Esses pertencem ao povo, e alguns se baseiam realmente em reivindicações muito recentes. Contudo, quando procura legitimar seus protestos, o povo retorna freqüentemente às regras paternalistas de uma sociedade mais autoritária, selecionando as que melhor defendam seus interesses atuais (THOMPSON, 1998, p. 19).

Com isto, acreditamos, aqui, que no ato de tornar a história e a cultura afrodescendentes temas obrigatórios nos currículos escolares e, uma forma de legitimação, através da educação formal, se faz presente. Neste ponto, encontramos uma perspectiva importante, no caso, a ampliação da perspectiva de resistência compreendida por Thompson, pois, para este historiador, a resistência ocorria através da prática de costumes que estavam sendo proibidos, mas que outrora eram praticados livremente. Esta resistência ocorreria, basicamente, em dimensões informais como resistência a educação e práticas reformadoras que pretendiam homogeneizar os costumes comumente aceitos.

Desta forma, a primazia proporcionada pela luta de grupos afrodescendentes, corresponde ao fato de que estes de apropriaram do sistema utilizado, pelos grupos dominantes, para dominar, reformar e homogeneizar outros grupos historicamente marginalizados.

Segundo Thompson (1998):

Nesse confronto, é possível perceber o delineamento das subseqüentes formações de classe, bem como da consciência de classe: e os fragmentos residuais das antigas estruturas são vividos e reintegrados no âmbito dessa consciência de classe emergente. Em certo sentido, a cultura plebéia é do povo: uma defesa contra as intrusões da gentry e do clero; consolida aqueles costumes que servem ao interesse do povo (THOMPSON, 1998, p. 21).

Não há como não perceber, nas práticas religiosas oriundas dos negros africanos e reformuladas no território brasileiro, uma resistência destas tradições religiosas contra as imposições dos europeus. Tal resistência ocorre pelo fato de que, embora estas religiosidades sejam em grande parte praticadas em festas católicas – religião disseminada pelo mundo por intermédio dos europeus –, os cultos afrodescendentes incorporam elementos da tradição desta religião – católica –, o que acabou por fortalecê-los. Resumindo, para manter suas praticas religiosas vivas, os elementos religiosos dos exploradores foram agregados às práticas religiosas de seus ancestrais, reformulando-as e mantendo-as vivas, tanto de forma consciente, como inconsciente.

Uma das tentativas de se legitimas essa identidade afrodescendente, encontra-se na necessidade de se fazer uma análise mais minuciosa da história da África, fugindo assim, dos argumentos que foram, ao longo dos tempos, cristalizados nas estruturas do pensamento ocidental. Neste ponto, podemos destacar que, a Europa, visando justificar a exploração da África, criou uma série de discursos que inferiorizaram a África subsaariana e seu povo.

Contudo, a luta em trazer, para as escolas brasileiras, uma história da África mais comprometida com as análises contemporâneas sobre a sua região e seu povo, revela, antes, uma luta para reafirmar a legitimidade da cultura afrodescendente dentro do território brasileiro.

A implantação da lei 10.639 de 09 de janeiro de 2003, no período em que surgiu, fez-se extremamente necessária no território brasileiro, pois, embora não seja segredo que o Brasil tenha em sua gênese uma relação constante de conflitos e trocas culturais travadas entre negros, ameríndios e europeus, tocas essas que culminaram no que hoje corresponde à identidade do povo brasileiro, também não é segredo que, no processo de escrita da história do Brasil, os negros, e entre eles os afro-gays, foram marginalizados de várias formas.

Ao levarmos em consideração o contexto histórico em que o Brasil começou a construir sua própria história, nos reportamos ao século XIX onde, com a criação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), o Brasil se deparou com a necessidade se justificar perante as outras nações, criando para si a imagem de Nação civilizada, aos mondes como o termo era compreendido na Europa. Partindo deste contexto, temos os indígenas e os negros sendo considerados como inferiores aos brancos – europeus –. Os negros passaram a ser invisibilizados da história brasileira, pois, eram tidos pela ciência

e filosofia da época como sendo desprovidos de inteligência e suscetíveis a barbárie (PRIORE,

2004). Tendo isso em vista, a história criada neste período, negligenciou e marginalizou a contribuição dos africanos e afrodescendentes na formação do Brasil e do povo brasileiro.

Do século XIX aos dias atuais, mesmo que na atualidade haja uma política de respeito e valorização para com os grupos diaspóricos, grande parte dos discursos criados no século XIX ainda se faz presente no imaginário da população brasileira, tanto na forma de jargões populares que inferiorizam a figura e os costumes afrodescendentes, como, também, escondidos sobre um falso moralismo muito característico dos dias de hoje.

Grande parte dos historiadores ainda resiste em escreverem uma história da África desvencilhada de temas como a escravidão e/ou vinculadas à presença dos povos europeus na África subsaariana, fato que faz com que se fortaleza a ideia de que não havia uma África antes desses fatores (OLIVA, 2008). Com relação à perspectiva da escravidão presente na historiografia atual, por mais que na academia já existam produções mais ligadas aos paradigmas atuais, pode ser observar análises nada minuciosas e pouco comprometidas com a complexidade que tal fato possui.

Essas e outras negligências, no que diz respeito à história da África ensinada nas salas de aula e representada nos museus, ainda fazem com que uma série de estereótipos que marginalizam a figura dos africanos e seus afrodescendentes sejam fortalecidos no imaginário coletivo do povo brasileiro.

É inegável a necessidade de se trabalhar com os professores do ensino médio, museólogos e outros profissionais da memória os conteúdos a serem utilizados na escola, museus e outros espaços de memória visando sempre, a desconstrução dos conteúdos construídos sobre o prisma de uma visão eurocêntrica. Entretanto, o primeiro passo já foi dado e os frutos dessa nova empreitada, ao menos em partes, já começam a surgir – uma vez que, no ensino superior de história, já exista, também, uma disciplina obrigatória sobre o assunto, os resultados da lei 10.639 já se fazem presentes na formação dos profissionais destinados à formação escolar de crianças, jovens e adultos.

1 Contato - jaddson_luiz@yahoo.com.br

Referências

HERNANDES, Leila Leite. O olhar Imperial e a Invenção da África; In: A África na sala de aula. São Paulo: Selo Negro, 2005.

OLIVA, Anderson Ribeiro. O Ensino da História da África em debate (uma introdução aos estudos africanos) In: HISTÓRIA e cultura afro-descendente e africana na escola. /Iradj Roberto Egghrari, coord. – Brasília: Ágere Cooperação em Advocacy, 2008.

PRIORE, Mery Del. O Berço Africano; In: Ancestrais: uma introdução à história da África Atlântica / organização Mary Del Priore, Renato Pinto Venâncio. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

SILVA, Alberto da Costa e. O Reino de Benim; In: A enxada e a lança: a África antes dos portugueses – 3ª Ed. Revista e ampliada – Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2006.

THOMPSON, Edward Paul. Introdução: costumes e cultura. In: costumes em comum. São

Paulo: companhia das letras, 1998.

REVISTA MEMÓRIA LGBT – ANO I – EDIÇÃO I – NOVEMBRO/2013 – P.12-17- ISSN 2318-6275

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